Abuso de poder e nepotismo podem fazer prefeita de Pimenteiras perder o mandato

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em trâmite na 89ª Zona Eleitoral de Valença do Piauí, pode abalar os rumos políticos em Pimenteiras. A coligação “Pimenteiras, uma nova história, um novo tempo” (formada pelo MDB e pela Federação Brasil da Esperança – PT/PCdoB/PV) ingressou com a ação contra a prefeita Lúcia de Lacerda e seu vice, José de Oliveira Neto, ambos candidatos à reeleição pela coligação “Compromisso com Pimenteiras, Lealdade com Nossa Gente” (Republicanos, PP, PDT e PSD), na eleição de 2024.

ABUSOU DA SORTE

A acusação central é de abuso de poder econômico e político durante o processo eleitoral de 2024, com ênfase na contratação em massa de servidores temporários sem justificativa plausível, com possível finalidade eleitoreira. Segundo a denúncia, houve um aumento expressivo de contratações naquele ano, o que, segundo a coligação autora, configuraria tentativa de cooptação de votos por meio do uso da máquina pública.

TEVE ATÉ CPI

Além das denúncias feitas pela coligação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) reforçou as acusações com base em relatórios e depoimentos colhidos em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara Municipal de Pimenteiras. Segundo o relatório da CPI, foram constatadas as seguintes irregularidades:

Nepotismo: nomeação de parentes da prefeita para cargos de confiança, em desacordo com a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal;

Desvios de função: servidores atuando em atividades diferentes das que constavam nos contratos;

Pagamentos em espécie sem comprovantes de prestação de serviços, contracheques ou recolhimento de impostos;

PAGAMENTOS SUSPEITOS

A promotoria destacou ainda que os pagamentos realizados em dinheiro, sem documentação comprobatória, agravam o cenário, tornando ainda mais evidente o caráter político-eleitoreiro das ações da gestão. A conduta, segundo o MPE, viola os princípios da impessoalidade e moralidade, além de desequilibrar a disputa eleitoral.

A defesa dos investigados tentou desqualificar parte das provas apresentadas, como capturas de tela e documentos sem autenticação, e pediu prova pericial. No mérito, alegaram a inexistência de abuso e pediram a improcedência da ação.

CASSAÇÃO É POSSÍVEL

Diante da gravidade das acusações e da documentação apresentada, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo deferimento da ação e pela consequente cassação dos registros ou diplomas dos candidatos, bem como a declaração de inelegibilidade dos investigados.

O caso agora aguarda as alegações finais das partes e a sentença do juízo eleitoral.

Conecta Piauí